Termos de Uso

1. Apresentação

A Loja Europack, pessoa jurídica de direito privado, com a razão social EUROPACK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, estabelecida na AV. João Antunes dos Santos, 1150, Jd. Pinheiros – Valinhos / SP – 13274-290, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.586.986/0001-96, é proprietária do site europackembalagens.com.br.

Ao acessar o site e contratar a compra de produtos, o usuário estará concordando com os termos e condições aqui estabelecidos.

Estes termos poderão ser alterados a qualquer momento, passando a valer a partir de sua publicação na plataforma.

2. Propriedade intelectual

Toda propriedade intelectual presente na plataforma, exceto informações e conteúdos gerados pelo usuário, pertence à Europack ou aos seus licenciadores.

Isso inclui textos, softwares, scripts, códigos, designs, gráficos, fotografias, vídeos, sons, músicas e aplicações, protegidos pela legislação brasileira aplicável.

3. Usuário e senha

O usuário é responsável pelas ações realizadas utilizando sua conta na loja Europack.

O usuário deve manter seu nome de usuário e senha em segurança e não permitir que terceiros utilizem suas credenciais de acesso.

4. Informações do usuário

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas durante o preenchimento dos formulários de cadastro.

Também é responsabilidade do usuário manter seus dados atualizados sempre que houver alguma alteração.

5. Restrições de uso da plataforma

O conteúdo disponibilizado na plataforma poderá ser utilizado para fins pessoais e para participação na plataforma ou realização de compras.

É proibido copiar, modificar, reproduzir, distribuir, republicar, transmitir ou comercializar conteúdos e propriedades intelectuais da plataforma sem autorização prévia da Europack.

Também não é permitido utilizar robôs, scripts de coleta de dados ou métodos semelhantes para obtenção automatizada de informações da plataforma.

6. Compra de produtos

Os produtos serão entregues no endereço informado pelo cliente durante a realização do pedido, sendo aplicado o valor de frete correspondente.

Todos os pedidos realizados através da plataforma estão sujeitos à aceitação da Europack.

A Europack poderá recusar ou cancelar pedidos em situações previstas em seus processos comerciais ou quando necessário, observadas as regras aplicáveis.

7. Prazos e entregas

A entrega será realizada somente após a confirmação do pagamento.

Caso o pagamento não seja efetuado ou a transação seja recusada, o pedido poderá ser cancelado.

As entregas poderão ser realizadas pelos Correios ou por transportadora particular, em dias úteis e dentro do horário comercial.

8. Utilização e responsabilidade pelos dados

O usuário responderá pelos danos que causar à Europack ou a terceiros em decorrência do descumprimento destes Termos de Uso ou da utilização inadequada da plataforma.

9. Garantias e tolerâncias

A Europack não garante fidelidade absoluta de cores. Os produtos poderão apresentar variações de intensidade e tonalidade em relação ao monitor ou à prova impressa.

Também poderão ocorrer variações de tonalidade dentro de um mesmo lote, não caracterizando necessariamente defeito do produto.

10. Atualização dos Termos de Uso

A Europack poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando à melhoria dos serviços prestados ou adequação às necessidades da plataforma.

As novas condições entrarão em vigor conforme sua publicação no site, observados os prazos e condições previstos na legislação aplicável.

11. Disposições gerais

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis vigentes da República Federativa do Brasil.

Fica indicado o foro da comarca de Valinhos – SP para resolver controvérsias ou dúvidas oriundas da utilização do site ou relacionadas aos presentes Termos de Uso, observadas as regras legais aplicáveis.

12. Contato e denúncias

Denúncias ou informações relacionadas a possíveis violações destes Termos de Uso poderão ser encaminhadas para: